Resolução do parlamento europeu sobre a integridade do jogo online

By Admin

O Parlamento Europeu adoptou uma resolução que apela a uma abordagem comum e concertada entre as partes para combater a manipulação de resultados no futebol e em outros desportos.

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 10 DE MARÇO DE 2009, SOBRE A INTEGRIDADE DOS JOGOS DE APOSTAS EM LINHA: O Parlamento Europeu, – Tendo em conta o artigo 49.º do Tratado CE, – Tendo em conta o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade anexo ao Tratado CE, sobre a integridade dos jogos de apostas em linha (2008/2215(INI))O Parlamento Europeu, – Tendo em conta o artigo 49.º do Tratado CE, – Tendo em conta o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade anexo ao Tratado CE, O Parlamento europeu deve "encerrar qualquer forma de interferência", insistiu. O acordo entre China e a UE para a proteção recíproca de investimentos foi assinado no final do ano passado. Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre os jogos em linha no mercado interno (2011/2084(INI)) Documento Disponível (Seguir Ligação) O Parlamento Europeu Princípio de subsidiariedade e valor acrescentado europeu Cooperação entre as entidades reguladoras Jogos de azar e desporto: necessidade de garantir a integridade O Parlamento Europeu,– Tendo em conta o artigo 49.º do Tratado CE,– Tendo em conta o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade anexo ao Tratado CE,– Tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias,– Tendo em conta a Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, … PARLAMENTO EUROPEU Política comercial (importação e exportação) P6_TA(2008)0247 Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Junho de 2008, sobre a aplicação da política comercial através de normas e procedimentos eficazes em matéria de importação e exportação (2007/2256(INI)) (2009/C 285 E/01) O Parlamento Europeu,

O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária, a Resolução “Turismo e Transportes em 2020 e mais além” na qual a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar foi co-autora. Uma resolução que pretende reforçar o apoio a este setor decisivo da economia europeia, um dos mais afetados pela pandemia, com 6,4 milhões de empregos em

Feb 11, 2021 · O tratamento autorizado de dados de comunicações eletrónicas sem o consentimento do utilizador engloba, por exemplo, a garantia da integridade dos serviços de comunicações, a verificação da presença de programas maliciosos ou vírus, ou ainda casos em que o prestador de serviços esteja vinculado pela legislação da UE ou dos Estados-Membros em matéria de repressão de infrações do Parlamento Europeu expressa na sua recente resolução sobre a aplicação da Diretiva Direitos de Autor na Sociedade da Informação8 e as conclusões da reunião do Conselho Europeu de 25-26 de junho de 20159. Neste contexto, a Comissão considera que é necessário: O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária, a Resolução “Turismo e Transportes em 2020 e mais além” na qual a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar foi co-autora. Uma resolução que pretende reforçar o apoio a este setor decisivo da economia europeia, um dos mais afetados pela pandemia, com 6,4 milhões de empregos em

Margarita Simonyan, editora-chefe da agência Sputnik, enviou um apelo chamando a atenção às ações do Parlamento Europeu que violam as normas dos direitos humanos.

3 Resolução MEPC.203(62) da OMI. 4 COM(2013) 479. 5 Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE (JO L 123 de 19.5.2015, p. 55). Webinar ‘Resolução do Conselho da Europa sobre a implementação dos Cuidados Farmacêuticos” Será realizado, no dia 26 de novembro, pelas 14h (horário de Portugal Continental) um webinar com o objetivo de explicar os antecedentes da Resolução sobre a implementação do Cuidado Farmacêutico e de como pode ser utilizada. Integridade dos jogos de apostas em linha P6_TA(2009)0097 Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2009, sobre a integridade dos jogos de apostas em linha (2008/2215(INI)) (2010/C 87 E/08) O Parlamento Europeu, — Tendo em conta o artigo 49. o do Tratado CE, Mar 20, 2012 · O Parlamento Europeu adoptou no mês passado a Resolução sobre a dimensão europeia do desporto que está afinal de contas paralelamente interligado com a Resolução sobre o Jogo e apostas desportivas online do Mercado Interno para as questões da preservação da integridade dos eventos desportivos, perigo das apostas ilegais, subornos e manipulações de resultados.

22.01.2021

Uma resolução sobre as consequências do resultado do referendo no Reino Unido sobre a saída da UE será votada na sessão extraordinária convocada para terça-feira, com o projeto desse documento a advertir que a notificação deve acontecer imediatamente para "se prevenir a incerteza para todos e proteger a integridade da União". sobre um registo de transparência obrigatório1, – 2Tendo em conta o Regimento do Parlamento Europeu , e em especial o artigo 11.°, n.° 2, e o artigo 116.°-A. – Tendo em conta o artigo 3.° do Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e de conflitos de interesses, O Parlamento Europeu deverá aprovar hoje, em Bruxelas, uma resolução a pedir a “activação imediata”, pelo Reino Unido, do artigo do Tratado de Lisboa que regula a saída de um estado 21.01.2021